

Duarte Guimarães Advogados é um escritório que pratica advocacia com a visão de soluções customizadas para nossos clientes.
Somos um escritório de advocacia “ full Service “ em São Paulo , Capital , comprometidos com a excelência na atuação em diferentes áreas, desenvolvendo soluções jurídicas seguras e inovadoras . Somos um parceiro estratégico para nossos clientes entregando eficiência , agilidade e criatividade.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA: assessoria completa, incluindo consultas da legislação vigente (CLT), solução imediata de consultas rápidas, elaboração de pareceres em temas de maior complexidade, assunção de ações trabalhistas em curso, bem como a defesa dos interesses do cliente em novas ações, realizando audiências, promovendo os instrumentos cabíveis, promovendo acordos judiciais e extrajudiciais;
CÍVEL EM GERAL: Ações constitutivas, declaratórias, anulatórias e mandamentais. Ação de cobrança em geral. Ação de cobrança securitária (seguro vida). Execução de dívidas e recebimento de títulos de créditos. Mandado de segurança. Consignação em pagamento. Assessoria jurídica para elaboração e análises de contratos diversos, especialmente de compra e venda urbano ou rural.
CONTRATUAL: Revisão de todos os contratos e instrumentos celebrados nos últimos 12 (doze) meses por Vossas Senhorias, que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas; B) Elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades;
CONSUMIDOR: orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis ao Direito do Consumidor, assessoria para solucionar casos do dia-a-dia, promoção de acordos extrajudiciais e assessoramento em ações judiciais; bem como a propositura de ações judiciais em defesa do consumidor.
IMOBILIÁRIO: orientação integral sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis; levantamento de certidões em geral; assessoria para eventual aquisição ou alienação de imóveis; assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, bem como a propositura e defesa em ações judiciais envolvendo direitos de propriedade, posse, usufruto, enfiteuse e de servidão;
DIREITO CONDOMINIAL: Assessoria jurídica, elaboração de convenção ou regimento interno, alteração de convenção ou regimento interno, contratos condominiais, representação em assembleias, elaboração de estatutos, de condomínios edilícios ou horizontais, consultiva (síndicos e subsíndicos), administrativa extrajudicial (notificações) e judicial (recebimento de taxas condominiais).
TRIBUTÁRIO: disponibilização de consultas de legislação tributária; análise do enquadramento da atividade e tributação aplicável; propositura de ações tributárias, incluindo o oferecimento de Exceção de Pré-Executividade e/ou Embargos à Execução; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatório mensal; petições de andamento e demais atos que sejam necessários à integral representação do cliente perante o Fisco (Município, Estado e União)
SOCIETÁRIO: redação das alterações societárias requeridas pelo cliente; elaboração das atas das reuniões dos sócios quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; etc;
DIREITO DE FAMÍLIA: Reconhecimento e/ou dissolução de união estável, pacto antinupcial, regime de bens no casamento, e alteração no regime de bens. Investigação de paternidade, guarda, alimentos, visitas, revisional de alimentos, proteção de incapazes e interdição.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: Requerimentos administrativos de benefícios previdenciários ao INSS (aposentadoria urbana ou rural, auxílios, pensões e benefícios assistenciais) e ações judiciais perante a Justiça Federal. Análise de documentos e consulta previdência e orientação jurídica
EXTRAJUDICIAL: Elaboração e distribuição de notificações extrajudiciais em geral; Elaboração e revisão de documentos e correspondências; elaboração de recibos; reuniões quando necessárias; levantamento documentação em geral; Análise de certidões imobiliárias, para orientação jurídica em negócios ou empreendimentos imobiliários, para fins particulares ou públicos. Diligências em Cartórios, emissão de certidões, representação perante a Administração Pública Direta e Indireta, representação perante empresas privadas, notificações e interpelações, consultas e orientações, para buscar segurança jurídica.
Parceria com Advogados e Escritórios: Atuação conjunta com escritórios de advocacia ou advogados parceiros ou associados, correspondência e cooperação jurídica, para a finalidade de otimização dos serviços jurídicos, integração com os colegas advogados, e atendimento de expectativas de clientes ou para a necessidades operacionais do escritório e dos parceiros, associados ou correspondentes
Somos um escritório de atuação especializada, desenvolvendo soluções customizadas para cada caso. Asseguramos para nossos clientes qualidade, eficiência, agilidade e empatia, com segurança e resultados.
Nosso objetivo é assessorar os clientes através de um serviço jurídico de qualidade técnica elevada, com um time de profissionais trabalhando de forma integralizada. Atuamos em casos simples e complexos, com abrangências multidisciplinares que exigem os talentos coordenados de profissionais especialistas e experientes em cada área do direito.
Assessoramos nossos clientes, com um time de advogados experientes e com visão proativa, capaz de apresentar a melhor solução para os assuntos jurídicos mais complexos.
Apostamos na segmentação e personalização para prestar um serviço de excelência aos nossos clientes. Buscamos especialização constante com uma equipe multidisciplinar e integrada que segue em contínua evolução técnica.
Assim, nas mais diversas situações que possam surgir, procuramos propor uma prestação de serviço especializada e personalizada, apresentando uma solução eficaz para cada cliente, em um ambiente que valorize as suas individualidades e humanidade.


Doutora Elaine Duarte Pinheiro
Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP nº 490.420, Graduada em Direito pela instituição de ensino superior Universidade São Judas Tadeu – Estado de São Paulo; Pós-Graduando em Direito Digital pela EBRADI – Escola Brasileira de Direito.
Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP nº 489.002, Graduado em Direito pela instituição de ensino superior Universidade São Judas Tadeu – Estado de São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica; Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica.
Doutor Abner Guimarães Dias




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